PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3209/2025
Altera a Lei nº 15.443, de 24 de dezembro de 2014, que determina a adoção de medidas de segurança nas áreas de eventos esportivos e dá outras providên…
Altera a Lei nº 15.443, de 24 de dezembro de 2014, que determina a adoção de medidas de segurança nas áreas de eventos esportivos e dá outras providên…
Altera a Lei nº 14.921, de 11 de março de 2013, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM, a fim de ampliar as…
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fix…
Submete a indicação da Música Brega para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Felipe Henrique Guimarães.
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco a "Confederação Suíça".
Proíbe o constrangimento ou embaraço aos porteiros que se encontrem no exercício de sua profissão no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras provid…
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco a "Confederação Suíça".
Estabelece diretrizes para a criação do dispositivo “Escola Protegida” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Proíbe o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providê…