PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3888/2026
Reconhece o Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado no Município de Pesqueira, como Ponto Turístico Religioso de Relevante Interesse Estadua…
Reconhece o Santuário de Nossa Senhora das Graças, localizado no Município de Pesqueira, como Ponto Turístico Religioso de Relevante Interesse Estadua…
Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, o Programa de Incentivo às Bandas e Fanfarras das Escolas da Rede Pública Estadual – PIBIF, e dá outras p…
Submete a indicação da Festa da Tainha, no município de Goiana, para obtenção do registro do Patrimônio Cultural Imaterial do estado de Pernambuco.
Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco à “República Helênica (Grécia)”.
Concede a Medalha Antirracista Marta Almeida, classe ouro, à Sra. Débora Maria de Oliveira Valença.
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fix…
Concede a Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, ao Dr. Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Senhor Hayashi Kawamura.
Altera a Lei nº 12.789, de 28 de abril de 2005, que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá…
Altera a Lei nº 18.719, de 25 de novembro de 2024, que institui diretrizes e objetivos para promover a inclusão dos jovens no mercado de Tecnologia da…